Consultoria / Ex-Tarifário
O pleito precisa ser protocolado antes do embarque. Se você tem um projeto de importação de máquinas, o momento de agir é agora.
Alíquota média do II em BK/BIT reduzida a zero pelo ato da CAMEX.
Regime especial que reduz a alíquota do II para equipamentos sem similar nacional.
O benefício vale para todas as importações durante o período de vigência do ato — não apenas para uma.
Todos os dados da importação devem estar em conformidade — por isso a importância de uma consultoria técnica.
Linhas CNC, prensas e centros de torneamento.
Extrusoras, sopradoras e injetoras plásticas.
Processamento, envase e resfriamento industrial.
Máquinas de processo e equipamentos de refino.
Reatores, misturadores e equipamentos de análise.
Qualquer equipamento BK/BIT sem similar nacional.
* Prazo aproximado de 120 dias. O rito interno no MDIC pode alterar a duração de cada fase.
Verificação do enquadramento com base na classificação fiscal. Confirmação da viabilidade antes da elaboração.
Descrição técnica, consolidação do projeto de investimento, documentação exigida e submissão ao MDIC.
Construção e submissão da defesa técnica em caso de manifestação de produção nacional.
Monitoramento do pleito e atuação em eventuais exigências até a publicação da resolução.
Melhor estratégia logística e tributária, regimes especiais e redução de ICMS.
Garantia de desembaraço sem multas ou surpresas ao utilizar o Ex-Tarifário publicado.
As etapas 5 e 6 são serviços complementares, de contratação independente. O Ex-Tarifário pode ser contratado isoladamente — mas, quando integramos planejamento e desembaraço, a economia do regime é capturada do pleito à nacionalização.
iO Ex-Tarifário se aplica a bens de capital (BK) e de informática e telecomunicações (BIT) sem similar nacional. A simulação pode ser realizada independentemente.
O desafio não começou pela economia tributária — começou pela complexidade. A 3S conduziu a importação de 100 contêineres de maquinário na modalidade Conta e Ordem de Terceiros, com cinco pleitos de Ex-Tarifário tramitando em paralelo e o planejamento de uma rota rodoviária de 260 km (São Francisco do Sul/SC → Ponta Grossa/PR) para uma peça de 30 metros, em estudo de engenharia de tráfego. Só depois de orquestrar essa operação a economia se materializou.
Realizamos a elaboração dos pleitos de ex-tarifário, a logística e a importação de todo o maquinário utilizado na implantação da maior fábrica de resina PET do Brasil.
Com a operação estruturada, os cinco pleitos foram aprovados e a economia tributária se consolidou.
Prazo aproximado de 120 dias, sujeito ao rito interno no MDIC e ao volume de pleitos em análise.
Até 2 anos, conforme a norma vigente.
Para bens de capital (BK) e bens de informática e telecomunicações (BIT) sem produção nacional equivalente.
Sim, com equipe remota e presença física em diferentes estados.
Não — vale para múltiplas importações durante toda a vigência do ato.
A 3S elabora a defesa técnica sem cobrança adicional.
Sim, contamos com equipe para elaboração e tradução, mediante contratação adicional.
Depende do valor CIF e da alíquota do II. Realizamos uma análise prévia antes do protocolo.
Nosso time analisa sua operação e indica o caminho mais adequado — sem compromisso. Retorno em até 1 dia útil.
Prefere conversar diretamente? Deixe seu contato e um consultor retorna em até 1 dia útil.