O excesso de licenças e de órgãos envolvidos no comércio exterior brasileiro custou US$ 49,21 bilhões para a importação e mais US$ 91 bilhões par a exportação em 2017. Os dados são da Confederação Nacional da Indústria, que mapeou as etapas burocráticas por que passam os itens que chegam e que são enviados para outros países.
A pesquisa ouviu 114 empresas de setores como o de máquinas e equipamentos, têxtil, metalúrgico e siderúrgico, automotivo, químico e de plásticos. Segundo o estudo, a depender do produto, as empresas precisam passar por 12 órgãos no processo de exportação, que somam 46 procedimentos diferentes e tarifas distintas. Já para quem quer importar um produto, a operação é ainda mais burocrática: são 72 taxas ou encargos exigidos por 16 órgãos diferentes.
Além das várias etapas, a morosidade também é algo recorrente no setor, diz a CNI. O estudo mostra que o procedimento de licenciamento na Anvisa, por exemplo, leva cerca de 25 dias. No Inmetro chega a 45 dias e na Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEM) leva cerca de um mês.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Anvisa e o Ibama são os órgãos com maior número de anuências na importação. O Ibama, por exemplo, cobra uma taxa de R$ 721,47 para a emissão de uma certidão de licença para veículos e máquinas que comprova que o importador não precisa de licença.
Para o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, as etapas burocráticas nem sempre são claras. “Temos uma quantidade significativa de mercadorias sujeitas ao controle administrativo tanto na importação quanto na exportação. Ao mesmo tempo, o país precisa simplificar e reduzir os custos do comércio exterior, para aumentar a competitividade e facilitar a internacionalização de suas empresas para crescer e gerar empregos.”
A pesquisa aponta algumas possíveis soluções para que esses processos burocráticos sejam diminuídos. Para a falta de previsibilidade nas alterações das regras dos tratamentos administrativos, que causa mudanças nos custeios já previamente calculados pelas empresas, por exemplo, a proposta é estabelecer prazo para que as companhias saibam do que vai acontecer.
“Antes de colocar em prática qualquer mudança relativa ao processo de licenciamento avaliar quais intervenientes serão impactados e estabelecer prazo para que as partes envolvidas tomem conhecimento das mudanças”, diz o estudo sobre uma possível resolução que afetaria tanto as operações de exportação quanto as de importação.
“Reconhecemos a importância das anuências. Em alguns casos, elas existem para cumprir compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. Mas é fundamental que seja um processo mais célere, menos burocrático, menos custoso e que os órgãos conversem entre si. Sem isso, o Brasil não conseguirá se integrar ao comércio exterior”, afirmou Andrade.
Fonte: Conjur
Por Mariana Oliveira
